A licença maternidade é um direito adquirido pelas mulheres que tem por objetivo garantir o aleitamento materno e os cuidados adequados ao recém-nascido e ao mesmo tempo viabilizar a continuidade da carreira profissional feminina. No entanto, o tempo de licença maternidade em diferentes países varia bastante de acordo com os acordos trabalhistas de cada país.
Muitos países têm ampliado a sua licença maternidade. Na Europa podemos encontrar as mais longas licenças maternidade. Não por generosidade, mas por questões de saúde pública, pelo reconhecimento do valor da primeiríssima infância não apenas para o indivíduo, mas para toda a sociedade. Pesquisas realizadas por médicos, psicólogos, neurocientistas e economistas comprovam a importância dos primeiros três anos de vida não só para o desenvolvimento infantil, mas também para a prevenção de doenças psicossomáticas, depressão, uso de drogas, suicídio e doenças psíquicas. Os cuidados adequados nos três primeiros anos de vida previnem adoecimentos futuros proporcionando uma boa economia ao sistema público de saúde, possibilitando uma sociedade mais produtiva devido a diminuição do afastamento no trabalho por motivos de saúde, menos violência e mais felicidade.
O leite materno é uma fonte importante de energia e nutrientes e também de proteção contra infecções e doenças. E o ato de amamentar desde as primeiras horas de vida promove a formação do vínculo, facilitando e intensificando a interação dinâmica entre mãe e bebê. A Organização Mundial de Saúde – OMS recomenda que a amamentação seja realizada pelo período mínimo de 6 meses. Mas, para que tanto a amamentação quanto o desmame sejam realizados de forma sadia, a licença maternidade precisaria ser de pelo menos nove meses. No entanto, é justamente aos oito ou nove meses de idade que a criança começa a estranhar as pessoas que ela não conhece, com quem ela não convive habitualmente, o que faz com que este período seja emocionalmente indadequado para o distanciamento entre mãe e filho, pois a adaptação na creche ou escolinha é bem mais difícil neste período. Por volta de uma ano de idade o bebê fica de pé e começa a andar, e o início da marcha desperta a curiosidade da criança em conhecer e experimentar o mundo, sendo um período mais adequado para novidades e adaptações, para a entrada na creche ou escolinha.
Hoje a licensa maternidade no Brasil e em 34 países seguem a orientação da OIT – Organização Internacional do Trabalho que recomenda 14 semanas de licença maternidade. No entanto, no Brasil em reconhecimento à orientação da OMS as empresas que fazem parte do Programa Empresa Cidadã oferecerem 180 dias de licença maternidade. O que ainda é um período muito curto.
O ser humano é um ser social que vai se constituindo enquanto sujeito através das relações de afeto que estabelece e cultiva principalmente nos três primeiros anos de vida. O vínculo de afeto cumpre funções primordiais para o bom desenvolvimento infantil. Além de garantir a satisfação das necessidades básicas, o vínculo proporciona segurança afetiva, neutraliza emoções despertadas pelo contato com o desconhecido, possibilita o desenvolvimento sadio, oferece a base para o desenvolvimento da confiança e é através do afeto que o bebê aprende a aprender. O bebê que teve as usas necessidades básicas atendidas, está sadio e se sente seguro é curioso e explora de forma ativa o próprio corpo, o ambiente e estabelece relações saudáveis com os seus pares e com os adultos, brincando e aprendendo diariamente.
Os neurocientistas confirmam a importância do vínculo quando afirmam que a forma como o cérebro se desenvolve se apoia numa complexa inter-relação entre a carga genética herdada e as experiências afetivas, sociais, materiais e culturais vividas. As experiências precoces têm um impacto decisivo na arquitetura básica do cérebro que desenvolve 90% da sua estrutura nos três primeiros anos de vida; tendo uma grande influência na capacidade dos adultos, ou seja, na saúde física e mental, na expressão das suas potencialidades, competências emocionais, motoras e cognitivas (linguagem e pensamento).
Inter-relações precoces não apenas criam um contexto favorável como afetam diretamente a forma como o cérebro é formado e suas conexões.
O grande e significativo papel das relações de afeto no desenvolvimento infantil comprovada por neurocientistas, psicólogos, médicos e economistas que provaram através de pesquisas e dados estatísticos que investir nos três primeiros anos de vida proporciona uma economia real ao sistema público de saúde e diversos benefícios sociais que apontam para a necessidade da ampliação da licença maternidade no Brasil para o período mínimo de um ano. Para que as mães possam não só amamentar, mas também desmamar adequadamente seus filhos, oferecer os cuidados necessários para o desenvolvimento da autoconfiança e autoestima necessária para que possamos ter uma sociedade mais justa, mais produtiva, menos violenta e mais feliz.
Patrícia Couto Gimael
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